Contrato

Contrato de Prestação de Serviço para Transporte Escolar/ Ano Letivo 2014.

 

Por este instrumento particular de contrato, o Sr. Sérgio Barbosa de Souza, estabelecido à Rua Thomaz Gonzaga, 144, Pernambués – Salvador – BA, registrado na Prefeitura sob o n° de alvará E-0279 doravante denominado Locador e o designado Locatário o Sr. (a).

 ________________________________________________________portador (a) da cédula de identidade RG n° _____________________ inscrito no CPF sob n° _______________________, residente à.______________________________________________________________________, CEP: ____________.

Tem entre si, justo e contratado, para o transporte escolar do aluno (a):________________________________________________o que a seguir, mutuamente se outorgam e se obrigam a cumprir e respeitar.

 

1.       Fica aqui determinado que o transporte escolar seja feito de segunda à sexta-feira, excluindo-se os dias não letivos e feriados encerrando nosso compromisso na data da última prova da 4ª (quarta) unidade ou da última prova final a depender do colégio. Este contrato não se estende ao período de recuperação, revisões e aulas extras.

2.       Os pais ou responsáveis deverão entregar a (s) criança (s) na condução e esperá-los de volta no horário pré-estabelecido;

3.       O transporte pegará e entregará a (s) criança/ adolescente (s) na residência ou local indicado pelos pais, conforme endereço preenchido neste contrato, caso o responsável não esteja, caberá ao transporte levá-lo de volta a escola;

4.       Em caso de mudança de endereço, o transporte só pegará o aluno se o novo endereço estiver dentro do roteiro do carro e o itinerário da Escola;

5.       Quando a criança/adolescente não for ao colégio o transportador deverá ser avisado com antecedência. Tel. (71) 3460-2070 Fixo - Cel. (71) 8871-5106 (OI) – (71) 8279-3870 (Claro).

6.       A criança/ adolescente deverá cumprir rigorosamente o horário pré-estabelecido, devendo estar pronto pelo menos 5 (cinco) minutos antes do horário acertado, caso o transporte passe e o transportado não esteja no local, o transporte deverá seguir o roteiro para que não atrase os demais transportados.

7.       Instruir a criança/ adolescente ao uso obrigatório do cinto de segurança, por questão de segurança e a fim de evitar multas desnecessárias.

8.       O Transporte Escolar não se responsabiliza pelos pertences trazidos ou esquecidos pela criança/adolescente no interior do carro. EX. Celulares, Tablete, maquinas fotográficas, relógios e etc.

9.       Em caso de avaria ou motivo de força maior, o transporte poderá ser realizado por veiculo similar, ocorrendo o não atendimento eventual o transportador deverá efetuar o ressarcimento na proporção de 1/22 por dia ausente.

10.   O locador e locatário estabelecem a anuidade em R$___________________.

(_____________________________________________) dividido em ___ parcelas mensais com valor base inicial de R$ _______________ (____________________________________________), começando em _______________ e terminando em Dezembro de 2014.

11.   O pagamento do transporte escolar é integral; dividido em 12 (Doze) parcelas mensais e consecutivas, vencendo todo dia 5 (cinco) de cada mês.  Após o vencimento será cobrado multa de 2% (dois por cento) e juros de 1% (um por cento) ao mês. Caso a criança/ adolescente deixe de usar o transporte por alguns dias à parcela mensal não será alterada. O pagamento será feito através de boleto bancário.

12.   As parcelas mensais sofrerão reajustes na vigência do contrato, segundo cálculos com base na atualização dos custos operacionais (combustíveis, manutenção, salario mínimo e atributos).

13.   Fica eleito o foro da comarca de Salvador/BA, para dirimir eventuais dúvidas originadas pelo presente contrato. E, por estarem assim justas e contratadas, as partes abaixo assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma.

 

Salvador, ____de __________________ 2014.

 

__________________________________          ____________________________________

Sérgio Barbosa de Souza – Locador                                                                 – Locatário

 

SINTESTE – Sindicato dos Transportadores Escolares e Turísticos do Estado da Bahia. Tel. (71) 3322-5917.